Termos & Condições

Bem-vindo à Ondemand. Estes Termos e Condições ("Termos") regem o uso do nosso site, aplicativo e serviços (coletivamente, o "Serviço"). Ao acessar ou utilizar a Ondemand, você concorda com estes Termos. Leia-os atentamente antes de utilizar nossa plataforma.

1. Uso dos Serviços

Você deve ter pelo menos 18 anos para utilizar nossos Serviços. Você concorda em utilizar nossos Serviços apenas para fins lícitos e em conformidade com estes Termos e com a legislação brasileira aplicável, incluindo o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).

2. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do nosso Site, incluindo logotipos, textos, gráficos e software, é de propriedade da Ondemand Assessoria e Soluções Ltda ou de seus licenciadores e está protegido pelas leis brasileiras de direitos autorais (Lei nº 9.610/1998) e propriedade industrial (Lei nº 9.279/1996). Você não pode reproduzir, distribuir ou modificar qualquer conteúdo sem nossa autorização prévia por escrito.

3. Conteúdo do Usuário

Ao enviar qualquer conteúdo (por exemplo, mensagens, dados ou arquivos), você nos concede uma licença não exclusiva, gratuita e revogável para usar, exibir e processar esse conteúdo exclusivamente para a prestação dos serviços contratados. Você é responsável por garantir que seu conteúdo não viole nenhuma lei ou direito de terceiros.

4. Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais realizado pela Ondemand está em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018). Para mais detalhes sobre como coletamos, utilizamos e protegemos seus dados, consulte nossa Política de Privacidade.

5. Limitação de Responsabilidade

A Ondemand não será responsável por danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso dos nossos Serviços, na máxima extensão permitida pela legislação brasileira. Não garantimos o funcionamento ininterrupto ou livre de erros do Site ou dos Serviços.

6. Rescisão

Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar seu acesso aos nossos Serviços, a nosso critério e sem aviso prévio, caso você viole estes Termos.

7. Alterações nos Termos

Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento. A versão mais recente estará sempre disponível nesta página. O uso continuado dos Serviços após a publicação de alterações constitui sua aceitação dos novos Termos.

8. Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Maceió, Estado de Alagoas, para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

9. Contato

Se você tiver dúvidas sobre estes Termos e Condições, entre em contato conosco através da página de contato ou pelo e-mail contato@ondemand-ai.com.br.